Minicom, MCTI e Defesa batem o martelo sobre SGB

O ministro Paulo Bernardo esclarece que esse decreto não trata da dificuldade que a Telebras está enfrentando para ser contratada pelos órgãos da administração pública sem participar de licitação. Bernardo também não quis comentar se o governo estava “pegando carona” na questão da segurança nacional para estabelecer dispensa de licitação também para a venda do serviço aos órgãos de administração pública.

O segundo decreto estabelece o modelo de gestão da empresa integradora e as condições em que deverá acontecer a transferência de tecnologia para a indústria nacional.

Este decreto também prevê a criação de um comitê formado pelo Ministério das Comunicações, Ministério da Defesa e Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação que fará o acompanhamento e a supervisão do projeto.

No campo técnico, será criado um escritório de projetos composto por representantes dos ministérios e também da AEB e do Inpe, e que estabelecerá os requisitos para a compra do satélite, além de acompanhar o trabalho de integração.

O procedimento formal para a publicação dos decretos, que deverão ser publicados no mesmo dia, é uma apresentação do texto à Casa Civil, que poderá sugerir pequenos ajustes uma vez que, segundo Bernardo, participou das discussões.

Depois disso, é agendada uma reunião com a presidenta onde será apresentado o projeto e, em questão de dias, os decretos são assinados. A joint-venture entre Telebras e Embraer poderá ter até quatro diretores, sendo que um deles, o diretor de tecnologia, deverá obrigatoriamente ser indicado pela Telebras.

Resultados do Plano Estratégico de Fronteiras são positivos, avalia vice-presidente

Lançado em junho passado pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações para reforçar a segurança nos 16.866 quilômetros de fronteira com 10 países, por onde passam grande parte das drogas, armas e contrabando que entram no País, além de melhorar as condições de vida de mais de seis milhões de habitantes, de cerca de 500 municípios remotos.
De caráter integrador, o PEF é executado por meio de operações de responsabilidade dos ministérios da Justiça (Operação Sentinela) e da Defesa (Operação Ágata). As operações acionaram 26 órgãos públicos federais e 12 ministérios, responsáveis pela fiscalização e o controle das áreas fronteiriças.

Brasil aumenta poder naval para proteger reservas de petróleo - A Marinha ficou encarregada de desenvolver uma força para proteger as enormes reservas de petróleo do pré-sal, a bacia do Rio Amazonas e seus 7.491 quilômetros de costa

Como parte da Estratégia de Defesa Nacional apresentada em 2008, a Marinha ficou encarregada de desenvolver uma força para proteger as enormes reservas de petróleo do pré-sal, a bacia do Rio Amazonas e seus 7.491 quilômetros de costa. Os campos de petróleo, localizados no sudeste da costa do país podem conter mais de 100 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, de acordo com estimativas oficiais.
Em um discurso ao comando da Marinha em junho, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que esse desenvolvimento, incluindo a aquisição do primeiro submarino do país de propulsão nuclear, representa um importante "instrumento de dissuasão". No começo deste mês, o almirante Luiz Umberto de Mendonça disse a um painel do congresso que cerca de US$ 117 bilhões seriam necessários em 2030 para financiar o projeto, incluindo a aquisição de 20 submarinos convencionais, seis de energia nuclear e a criação de uma segunda frota que ficará em uma base no Nordeste.
 Eric Wertheim, um analista do Instituto Naval dos EUA, em Annapolis, disse que o Brasil, com "uma poderosa economia e cerca de 200 milhões de pessoas deve ter condições de defender seus campos de petróleo em águas profundas e a região da Amazônia". "O país (deve) também estar pronto para um futuro imprevisível que pode incluir demandas como escoltar navios mercantes que estão vulneráveis a ataques de piratas do outro lado do mundo", disse Wertheim à AFP, que edita o Guia do Instituto Naval para Frotas de Combate do Mundo.

Telebras, Embraer e SGB

A Embraer vai aproveitar a transferência de tecnologia no projeto conjunto do satélite geoestacionário, tocado pela Telebras, no campo aeronáutico em que já atua e com vistas a também entrar nesse novo mercado, específico dos satélites.
O presidente da Embraer Defesa, Luiz Carlos Aguiar, que fez nesta segunda-feira, 21/11, uma visita de cortesia ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a parceria com a Telebras está praticamente consolidada.
O próprio presidente da estatal, Caio Bonilha, que também participou da reunião, acredita que a nova empresa estará efetivamente formada até dezembro. A joint venture será responsável pela integração do satélite geoestacionário a ser lançado em 2014.
Os dois executivos sustentaram que nessa empresa conjunta, a participação será exclusiva da Telebras e da Embraer. “Essa empresa é o prime contractor contrado pela Telebras para fazer a integração do satélite, é essencialmente engenharia”, afirmou Bonilha.
A eventual participação de outros grupos – como a Oi, por exemplo –, se existir, seria na operação do satélite. A Telebras, porém, nega que essa participação acontecerá, até porque contraria o objetivo estratégico de manter o controle estatal sobre o projeto.

Foi iniciada esta semana, como parte do Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal, a Operação Ágata III, ação conjunta das Forças Armadas do Brasil e de outras organizações governamentais nas regiões de fronteiras localizadas entre o Brasil e seus vizinhos Bolívia, Peru e parte do Paraguai.
Além das FFAA, estão tomando parte da mobilização a Polícia Federal, a Receita Federal, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o IBAMA, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.
Sob a coordenação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, cujo centro de comando está localizado em Campo Grande (MS), a Operação Agata III implementará, ao longo dos mais de seis mil quilômetros de fronteira que o País tem com Bolívia, Peru e parte do Paraguai, um amplo leque de ações coercitivas, incluindo o combate ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas, repressão às atividades ilícitas ambientais (extração ilegal de madeira, por exemplo) e fiscais (contrabando, entre outros) e crimes comuns nas regiões de fronteira. Entre as ações operativas previstas haverá patrulhamento naval na calha dos rios, bloqueio e controle de estradas, fiscalização de aeroportos e aeródromos, interdição de pistas de pouso clandestinas e interceptação de aeronaves suspeitas.
A primeira operação do tipo, Ágata I, aconteceu em agosto último, na região amazônica. A segunda, Ágata II, foi realizada na fronteira sul, no mês seguinte.

Unasul: Defesa sul-americana tem como meta proteger recursos

À medida que diminuem os problemas fronteiriços e conflitos internos na região, a política de defesa sul-americana passa a ter como objetivo a segurança estratégica e conjunta dos recursos naturais, afirmou a secretária-geral da Unasul, Maria Emma Mejía, esta sexta-feira, em entrevista à AFP em Lima.

"Os recursos naturais, na qualidade de bens estratégicos, são fatores de altíssima importância que podem ser cobiçados por países de outras regiões", disse.

Ucrânia garante US$ 250 milhões para base de lançamento em Alcântara

Em visita ao Ministério da Defesa brasileiro, o ministro da Defesa da Ucrânia, Mykhailo Bronislavovych Yezhel, disse hoje que a Ucrânia integralizará sua parte da sociedade na Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada para comercializar serviços comerciais de foguetes e satélite a partir do Maranhão. “Já temos os recursos, da ordem de US$ 250 milhões, que serão investidos a partir de outubro próximo. Também estamos abertos a
transferir tecnologia para um novo lançador de satélites, o Cyclone 5, que será produzido em conjunto com o Brasil”, garantiu.

Governo fecha proposta de satélite geoestacionário brasileiro

O satélite nacional é uma demanda antiga, principalmente das Forças Armadas, que hoje contrata serviços satelitais de empresas privadas. O satélite brasileiro também teria capacidade de ajudar no controle do tráfego áereo e alguma capacidade disponível para uso comercial a ser gerida pela Telebrás.
O governo estuda ainda uma reformulação no Programa Espacial Brasileiro. A proposta, que teria sido levada ao ministro Aloizio Mercadante pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, prevê a fusão da AEB com o Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e, assim, a criação de um novo órgão para comandar o programa. Tal reformulação, contudo, ainda não está fechada dentro do governo.
A estratégia do governo para o projeto do satélite nacional e sua integração com o Plano Nacional de Banda Larga são tema do Congresso Latino Americano de Satélites, organizado pela Converge Comunicações e pela revista TELETIME nos dias 6 e 7 de outubro, no Rio de Janeiro.

Operações militares conjuntas da CPLP - Publicado por ADESG

ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Sexagésimo aniversário - Concurso

A ADESG - Representação em Portugal promove, no âmbito dos “60 anos de ADESG” um concurso destinado a Civis e Militares para apresentação de um trabalho de índole literário. Serão selecionados dois textos, um de autoria de um Civil e outro de um Militar.

Como prémio é atribuído um galardão da ADESG – Europa, alusivo aos 60 anos que em 2011 são comemorados.

REGULAMENTO DE CONCURSO

1 – O artigo a apresentar deve incidir num dos seguintes temas: Atlântico Sul - Amazônia - Amazónia Azul - Defesa - Tecnologia;

2 – O artigo deve conter um mínimo de 600 caracteres e um máximo de 3000, em ficheiro Word 97, enviado até 30 de Setembro para adesgeuropa@gmail.com;

3 – O artigo deve ter um índice de tópico e uma conclusão;

4– O texto deve ser inédito e qualquer referência ou citação deve ter menção á fonte citada;

5 – Deve ser feita a menção de atribuição á ADESG dos direitos autorais permitindo a sua publicação electrónica ou em revista/jornal;

6 – O artigo pode ser assinado com pseudónimo mas terá em ficheiro á parte identificar o nome e contacto do autor, bem como uma curta e sintética nota biográfica;

7 - Deve enquadrar – se nos tópicos que se encontram no site e no Blog da ADESG – Europa

https://sites.google.com/site/assescolasuperiorguerraeuropa/

http://adesg-europa.blogspot.com/

8 – Os artigos serão submetidos em Outubro de 2011 a um juri composto pelo Representante da ADESG Europa, Adesg – Nacional e Adido da Defesa da Embaixada do Brasil em Lisboa, que escolherão o vencedor, tendo como critério:

a) Enquadramento programático nos princípios da Escola Superior de Guerra espelhados nas páginas do identificado Blog;

b) Estilo e mensagem do texto;

c) Sua conexão ao tema;

d) Isenção ideológica.

A decisão do júri será publicada no sitio E Blog acima mencionados sendo agendado com os vencedores data e local para a entrega do Troféu.